Primeira conferência internacional sobre conteúdo nacional teve lugar em Maputo

Organizada pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), com o apoio do Fundo para o Ambiente de Negócios (FAN), no dia 17 de Setembro a Conferência Internacional sobre o Conteúdo Nacional reuniu, em Maputo, organizações do sector privado, empresas moçambicanas e estrangeiras, representantes do Ministério da Economia e Finanças e outros órgãos públicos , (incluindo o Centro de Promoção de Investimentos – CPI). O encontro teve o objectivo de harmonizar o entendimento nacional sobre o conteúdo nacional, incluindo a monitorização da implementação dos instrumentos políticos) e discutir o modo da política comercial de Moçambique apoiar o desenvolvimento das pequenas e médias empresas (PME).

A conferência integrou quatro debates referentes às diferentes teorias e abordagens do conteúdo nacional, bem como ás práticas de aquisição, aos meios logísticos e às oportunidades comerciais associadas. O caso de Moçambique foi ilustrado pela experiência de outros países, como Uganda, Quénia, Tanzânia e Brasil. Por exemplo, Marco Ferreira, da Accenture Brasil, apresentou o primeiro programa de conteúdo local brasileiro (PROMIMP, 2005), lançado no sector de petróleo e gás, com a colaboração da Petrobras, destacando os principais fatores-chave de sucesso.

O vice-presidente da CTA, Agostinho Vuma, sublinhou as oportunidades de negócios, cada vez mais abrangentes, que o crescimento económico de Moçambique oferece às PME moçambicanas, em particular as das áreas do turismo, da agricultura e da pesca. O potencial de atração para as empresas estrangeiras, sobretudo no sector do gás natural, pode também ajudar a reforçar os recursos e a dinâmica locais.

Neste contexto, a CTA manifesta-se interessada na definição do conteúdo local e está determinada a trabalhar com os actores dos sectores privado e público segundo uma estratégia de “win-win”, que irá ajudar a promover o crescimento inclusivo.

Amélia Nakare, vice-ministra da Economia e Finanças, insistiu na ideia da política de conteúdo local dever beneficiar as micro, pequenas e médias empresas, que representam a maior parte da economia moçambicana e contribuem com cerca de 21,5 por cento para o crescimento da economia. A governante defende que as PME devem ser envolvidas na transformação das estruturas económicas nacionais, acreditando que o conteúdo nacional pode ser um catalisador no esforço de criação de emprego, especialmente nos sectores do turismo, da agricultura, dos recursos minerais e da transformação de matérias-primas.

Enilde Sarmento, representando do Ministério da Economia e Finanças, argumentou que o conteúdo local em Moçambique deve concentrar-se, prioritariamente, nos sectores do recursos minerais, hidrocarbonetos, petróleo e construção, enquanto leis específicas devem regular os outros sectores económicos. Lembrou, ainda, que a criação de um instrumento jurídico sobre o conteúdo local em Moçambique poderia intensificar a demanda interna, acelerar a expansão do emprego e facilitar a diversificação do sector industrial. Esta posição recebeu, no entanto, críticas que apontaram os riscos de limitação dos sectores beneficiados, condicionando a competitividade em relação aos fornecedores estrangeiros, de redução do investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação e de desencorajamento de novos investimentos estrangeiros.